PORTARIA Nº. 129/2024

DATA: 04 DE ABRIL DE 2024

“CONCEDE, AO SERVIDOR SR. LUCAS ANDRÉ VIAN, LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º. CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, ao Servidor Sr. Lucas André Vian, portador da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF nº. *******, efetivo no cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO lotado na Secretaria Municipal de Viação Obras.

PARÁGRAFO ÚNICO: Período aquisitivo de 05/02/2018 a 04/02/2023.

ART. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

ART. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 04 de abril de 2024.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração