PORTARIA Nº. 134/2024

DATA: 04 DE ABRIL DE 2024

“CONCEDE, A SERVIDORA SRA. MARIA DE FATIMA SALMAZIO DE FREITAS, LICENÇA PRÊMIO EM PECÚNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

EDEGAR JOSÉ BERNARDI, Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, no uso de suas atribuições legais e com amparo na Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

ART. 1º. CONCEDER, 03/03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO, em pecúnio, a Servidora Sra. MARIA DE FATIMA SALMAZIO DE FREITAS, portadora da Cédula de Identidade RG nº ***** e CPF nº. *****, efetiva no cargo de PROFESSORA lotada na Secretaria Municipal Educação e Cultura.

PARÁGRAFO ÚNICO: Período aquisitivo de 01/02/2019 a 31/01/2024.

ART. 2º. Revogam-se as disposições em contrário.

ART. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Ubiratã, em 04 de abril de 2024.

EDEGAR JOSÉ BERNARDI

Prefeito Municipal

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E AFIXE-SE.

FRANCINE OLIVEIRA

Secretária Municipal de Administração