PORTARIA Nº 088/2024 DE 01 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 90 (NOVENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A MANOEL DA GUIA DE PAULA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Saúde, no cargo de Agente de Combate a Endemias, no período aquisitivo de 12/04/2018 a 12/04/2023.

R E S O L V E:

ART. 1º - Conceder 90 (noventa) dias de Licença Prêmio a MANOEL DA GUIA DE PAULA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 01/04/2024 a 29/06/2024.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 01 de abril de 2024.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Secretário de Administração