Dispõe sobre desligamento do senhor Agilmar Raimundo da Silva como membro de todos os Conselhos Municipais.

CONSIDERANDO o requerimento, datado de 5/4/2024.

CONSIDERANDO o cumprimento do que dispõe a legislação eleitoral pertinente.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o desligamento do Senhor Agilmar Raimundo da Silva de suas atividades junto a Comissão Municipal de Desenvolvimento Econômico – CMDE, Comitê para Gestor Municipal do Programa SER Família, e demais conselhos se acaso pertencer.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 5 de abril de 2024.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.