Dispõe sobre desligamento do senhor Semy Mendes de Freitas como membro de todos os Conselhos Municipais.

CONSIDERANDO o oficio nº 47/2024/GP/SMPP, datado de 3/4/2024.

CONSIDERANDO o cumprimento do que dispõe a legislação eleitoral pertinente.

A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDRA PRETA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Conceder o desligamento do Senhor Semy Mendes de Freitas de suas atividades junto ao Conselho Municipal de Infraestrutura Urbana e Rural, e demais conselhos se acaso pertencer.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Pedra Preta, 5 de abril de 2024.

IRACI FERREIRA DE SOUZA

Prefeita Municipal

Registrada nesta Secretaria e

Publicada no Diário Oficial da AMM.