PORTARIA Nº 099/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 30 (TRINTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A FRANCISCO LUIZ DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

VALDÉCIO LUIZ DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a(o) servidor(a) trabalhou na Secretaria de Obras, no cargo de Agente de Administração Pública, no período aquisitivo de 03/01/2019 a 03/01/2024.

R E S O L V E:

ART. 1º - Conceder 30 (trinta) dias de Licença Prêmio a FRANCISCO LUIZ DA SILVA.

ART. 2º A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 06/05/2024 a 04/06/2024.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 05 de abril de 2024.

Valdécio Luiz da Costa

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a Legislação em vigor.

Francisco Guedes Neto

Secretário de Administração