Data: 05/04/2024.

Dispensa a servidora Josiane Aparecida Pereira Mafra da designação ao cargo comissionado de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, e dá outras providências.

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no inciso X, do art. 69, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º. Dispensar nesta data, a servidora JOSIANE APARECIDA PEREIRA MAFRA, portadora do RG nº ***532** SSP/MT e do CPF nº ***.839.141.**, da designação ao cargo em comissão de Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, efetuada pela Portaria nº 257/2023, de 01 de dezembro de 2023.

Parágrafo Único. Com a dispensa de designação na forma do caput, a servidora Josiane Aparecida Pereira Mafra retorna às atribuições de seu cargo efetivo de motorista.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º. Revoga-se a Portaria nº 257/2023 de 01 de dezembro de 2023.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 05 de abril de 2024.

CLAUDIOMIRO J. DE QUEIROZ

Prefeito Municipal