contrato 30/2024
8 de Abril de 2024
TERMO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO Nº 30/2024, QUE FAZEM ENTRE SI O MUNICIPIO DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA JM DISTRIBUIDORA LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO –
1.1 - O presente Termo de Contrato tem por objetoaAQUISIÇÃO DE CONDICIONADORES DE AR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA E SECRETARIAS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICIPIO DE QUERÊNCIA – MT.
1.2 Quadro informativo:
| ITEM | UND | QTD | DESCRIÇÃO | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL | |
| 01 | UND | 45 | AR CONDICIONADO - TIPO SPLIT SISTEM DE 12.000 BTUS H, COMPOSTO DE 01 UNIDADE CONDENSADORA AXIAL E UMA UNIDADE EVAPORADORA,TENSAO 220 V, CICLO FRIO, COMPRESSOR ROTATIVO, CONTROLE REMOTO SEM FIO, DISPLAY DE TEMPERATURA DIGITAL | R$ 3.500,00 | R$ 157.500,00 | |
| VALOR TOTAL: R$ 157.500,00 | ||||||
CLÁUSULA SEGUNDA – VALOR CONTRATUAL
2.1 Pela estimado para a execução do objeto ora contratado, a CONTRATANTE pagará a CONTRATADA o valor global de R$ 157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais).
CLÁUSULA QUARTA – RECURSOS FINANCEIROS
4.1 As despesas decorrentes do presente Contrato correrão à conta dos recursos financeiros conforme dotações classificadas e codificadas descritas abaixo:
DAS DOTAÇÕES:
| ORGÃO: 03 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. UNID: 001 SECRETARIA MUNIC.DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO ELEMENTO DESPESA: 04.122.0003.10006– AQUIS.EQUIP. E MATERIAL PERMANENTE P/SEC.DE ADMINISTRAÇÃO. PROJ. ATV: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REDUZIDO: 19 |
| 05 - SEC.MUNIC.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA 001 - GAB.SEC.MUN.DE EDUCAÇÃO, DESPORTO, LAZER E CULTURA ELEMENTO DESPESA: 04.122.0003.10012– AQUIS.EQUIP. E MAT.PERMANENTE P/GAB.SEC.DE EDUCAÇÃO. PROJ. ATV: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REDUZIDO: 101 |
| 06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 001 - GABINETE DO SECRETARIO DE SAÚDE ELEMENTO DESPESA: 04.122.0003.10024– AQUISIÇÃO DE EQUIP.E MAT.PERMANENTE - GAB.SEC.DE SAÚDE. PROJ. ATV: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REDUZIDO: 301 |
| 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ELEMENTO DESPESA: 08.243.0090.10164– AQUIS.EQ.MAT.PERM.MÓV.UTENS.P/FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. PROJ. ATV: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REDUZIDO: 391 |
| 08 - SEC.MUNIC. AGRIC.PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA 001 - SEC.MUNIC. AGRIC.PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE E REFORMA AGRÁRIA ELEMENTO DESPESA: 04.122.0003.10038– AQUIS. DE EQUIP.MAT.PERMANENTE PARA A SEC.DE AGRICULTURA PROJ. ATV: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE REDUZIDO: 555 |
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – VIGÊNCIA 11. O presente Contrato terá vigência de 12 (doze) meses, encerrando-se em 04 de abril de 2024. A vigência do presente Contrato poderá sofrer prorrogação de acordo com o art. 57 da Lei nº 8.666/93.
Querência- MT, 04 de abril de 2024
Fernando Gorgen
Prefeito Municipal
Contratante