Espécie: Contrato de Aquisição/Fornecimento.

Nº do Contrato: 015/2024.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/21.

Contratante: MUNICÍPIO DE UNIÃO DO SUL - CNPJ nº 01.614.538/0001-59.

Contratada: THERAPEUTICA FARMACIA E MANIPULAÇÃO DE FORMULAS LTDA.

CNPJ: 01.780.384/0001-75.

Objeto O presente contrato tem como objeto a Este Termo de Referência visa à Contratação de Empresa Especializada para o fornecimento de Botas de Unna para uso no tratamento de pacientes usuários do Sistema Único de Saúde, portadores de úlceras venosas, mostrando-se esse ser o tratamento de maior eficácia, atendendo a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado no contrato.

Valor Total: R$ 13.076,00 (treze mil e setenta e seis reais).

Cód. Dotações Orçamentárias:

06 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Código Reduzido: 215.

Local: 01 – Gabinete do Secretário.

Estrutura Orçamentaria: 06.002 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE.

Fonte: 1.500.1002000 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Natureza de Despesas: 3.3.90.30 - Material de Consumo.

Código completo: 06.002.10.301.0010.2037.3.3.90.30.1.500.1002000.

Vigência do Contrato: 12 (doze) meses contado da assinatura.

Data de assinatura: 05/04/2024.

Signatários:

CLAUDIOMIRO JACINTO DE QUEIROZ

Prefeito Municipal

ANDREA ANDREOLLA BORGES

Pela Contratada.