PORTARIA N.059/2024 DE 05 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A ALTEÇÃO DA NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU, Estado de Mato Grosso, Sr. º Mauto Teixeira Espíndola no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei Federal nº 8.913 de 12/07/94 e Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO: A Ata nº 162/2024 do Conselho Municipal de Saúde de 03 de Abril de 2024 e o Ofício 019/2024 SEDCS de 05 de Abril de 2024.

RESOLVE:

Art. 1º. Altera os membros do conselho Municipal de Saúde e Saneamento conforme solicitado pelo Ofício 019/2024 SEDCS de 05 de Abril de 2024.

REPRESENTADO A IGREJA PREBITERIANA RENOVADA

SUPLENTE: MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

REPRESENTADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

SUPLENTE: ADENILSON OLIVEIRA FERNANDES

REPRESENTANDO O SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS:

SUPLENTE: CLEIDIONE FERREIRA BLANDOLFO

Parágrafo Primeiro: Os Membros do Conselho Municipal de Saúde terão mandato de 02 (dois) anos iniciado conforme a portaria n.º058/2023 de 016 de fevereiro de 2023.

Art. 2º. Pela investidura no cargo de Membro do Conselho Municipal de Saúde, não haverá nenhum tipo de ônus para o Município, executando – se o necessário para o fiel cumprimento das distribuições a elas pertinentes, ficando o mesmo a disposição do conselho, durante o exercício de suas atividades desobrigando de cumprir suas obrigações junto ao órgão/unidade de origem sem prejuízo de suas remunerações no mesmo.

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, ou afixação no local de costume, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Salto do Céu - MT, 05 de Abril de 2024.

REGISTRE – SE, PUBLIQUE – SE E CUMPRA – SE.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

PREFEITO