OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL RICARDO FRANCO, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO

PROCESSO LICITATÓRIO: DISPENSA DE LICITAÇÃO - EMERGENCIAL N. 001/2024

CONTRATO DE EXECUÇÃO DE OBRAS Nº: 03/2024 VALOR DO CONTRATO: R$ 98.798,34

EMPRESA EXECUTORA: AFX ENGENHARIA LTDA CNPJ: 17.923.108/0001-59

Aos quinze dias do mês de março no ano de dois mil e vinte e quatro recebemos, em caráter provisório, o objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE POSTO DE TRANSFORMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL RICARDO FRANCO, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO, objeto do Contrato de Execução de Obras nº 03/2024, firmado entre a Prefeitura Municipal de Vila Bela da Santíssima Trindade-MT e a empresa AFX ENGENHARIA LTDA. Após constatar que a obra citada acima qualificada foi executada de acordo com as condições contratuais, normas técnicas em vigor e em obediência aos projetos, especificações técnicas e demais elementos fornecidos pela contratante, e achando-se concluída, expediu-se o presente TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO. Não eximindo a contratada das obrigações de:

§ Manter a obra e serviços em perfeitas condições de funcionamento até o recebimento definitivo, que far-se-á após a correção das anormalidades, porventura verificadas, decorrido o prazo de 90 (noventa) dias a contar deste termo.

Vila Bela da Santíssima Trindade-MT, 15 de março de 2024

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Eng. Civil Carlos Gabriel Lacerda Carvalho

CREA/MT: 034542

Matrícula: 4389