A Comissão de Agente de contratação, da Prefeitura Municipal de Poconé, no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria N°011/2024, torna público, para conhecimento dos interessados, foi feita a ADESÃO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇO 16/2023 ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 024/2023 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SALTO DO CÉU - MT, REFERENTE AO REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE SOFTWARE EM AMBIENTE “WEB” SOB FORMA DE LICENÇA DE USO, COM TREINAMENTO DE SERVIDORES PARA FISCALIZAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO ITR, COM VISTAS AO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES ESTIPULADAS NAS INS/RFB/1640/2016, 1877/2019, ASSIM COMO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA REFERENTE AO ITR-IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, PROMOVENDO ORIENTAÇÕES NO SENTIDO DE PROPICIAR AUMENTO DOS REPASSES CONSTITUCIONAIS DESTE TRIBUTO E GARANTINDO A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO NO CONVÊNIO CELEBRADO COM A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL, com a empresa:

ALTERNATIVA ASSESSORIA CONTÁBIL, ADMINISTRATIVA E TRIBUTÁRIA LTDA - CNPJ n. 10.676.722/0001-14

Poconé, 01 de ABRIL DE 2024.

ERASMO PAULO DE LIMA

Agente de Contratação