Dispõe sobre a nomeação do servidor a exercer o cargo de Ouvidor do SUS pautando-se nos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Junto Secretaria Municipal de Saúde de Confresa-MT.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, Edna Maria Teixeira Reis Gomes, matrícula 013824, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria 585/2023 de 29 de dezembro de 2023 e ainda;

Considerando a PORTARIA Nº 2.416, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2014 do Ministério da Saúde;

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear com a finalidade de organização e funcionamento dos serviços de ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS). O servidor responsável pela ouvidoria junto a Secretaria Municipal de Confresa, para o cargo de Ouvidor, a senhora:

ü Elisangela Silveira Dos Santos - Matrícula: 14781 – Coordenador.

Art. 2º - A função de membro da Comissão é de relevância pública, portanto garante sua dispensa do trabalho sem prejuízo para o membro da comissão, durante o período de reuniões e ações específicas da mesma;

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.

Confresa-MT, em 05 de abril de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal