TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2024.

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020/2024.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW GOSPEL PARA A REALIZAÇÃO DA EDIÇÃO DO EVENTO “NOITE GOSPEL” – PRÉ ANIVERSÁRIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024, LOCAL PRAÇA PÚBLICA, NO DISTRITO DE ESPIGÃO DO LESTE, MUNICÍPIO DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA - MT, ATRAVÉS DE RECURSOS PRÓPRIO.

ARTISTA: YURI LIMA, COM DURAÇÃO DE 02h00min (DUAS HORAS DE SHOW) NO DIA 19 DE ABRIL DE 2024.

FAVORECIDA: YURI ALVES LIMA - MEI, inscrita no CNPJ: 32.203.429/0001-72, estabelecida na Rua Liberdade, nº 343, Bairro: Setor Sul II, CEP: 78.6000-000 – Barra do Garças - MT. Tel.: (66) 99255-1588, E-MAIL: yurilimaofficial@gmail.com.

VALOR GLOBAL: R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais).

VIGÊNCIA: 03 (três) meses.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 74, II da lei n.º 14.133/21 e suas atualizações.

Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 004/2024, em consonância com a justificativa apresentada de acordo com o parecer constante dos autos do Processo Licitatório nº 020/2024, nos termos do artigo 74, da Lei n° 14.133/21 e suas alterações posteriores.

São Félix do Araguaia - MT, em 05 de abril de 2024.

JANAILZA TAVEIRA LEITE

PREFEITA MUNICIPAL.

PMSFA/MT.