EXTRATO CONTRATO N. 56/2024
8 de Abril de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, empresa OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 22.228.679/0001-03 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, vinculados ao Edital e anexos do Processo Licitatório do tipo Pregão Eletrônico n. 58/2023, bem como na proposta da contratada e no Termo de Referência n. 31/2023 da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 873274/2023. OBJETO: Este Contrato tem por objeto a Aquisição de Equipamentos Permanentes e Materiais de Fisioterapia Para Atender As Necessidades Do Centro De Especializado Em Reabilitação (CER II) Da Superintendência de Atenção Secundária. VALOR GLOBAL: Este instrumento tem o valor global estimado de R$ 7.202,35 (Sete mil, duzentos e vinte e dois reais e trinta e cinco centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/01621 VIGÊNCIA: O presente contrato terá validade por 12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, prazo em que o CONTRATADO deverá entregar os objetos de acordo com a necessidade da Secretaria, sendo vedada sua prorrogação. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: A fiscalização do Contrato ficará a cargo dos seguintes servidores: Secretaria Municipal de Saúde que designa neste ato a fiscal, a servidora GILSSA MARIA DA SILVA RIBEIRO, inscrita no CPF n. 935.896.891-53 e, a Fiscal Suplente, a servidora GIANI RIBEIRO DE MORAIS, inscrita no CPF n. 060.091.329-59.
DATA DE ASSINATURA: 20.03.2024
MARIA DAS GRAÇAS METELO
Secretaria Municipal de Saúde
Fundo Municipal de Saúde
Contratante
OP QUIRINO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA
Contratada