Resolução CMAS - Nº. 010/2024 DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2023 DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL, PISO MATO GROSSENSE E BENEFICIOS EVENTUAIS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS
8 de Abril de 2024
Resolução CMAS - Nº. 010/2024
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO ANO DE 2023 DO COFINANCIAMENTO ESTADUAL, PISO MATO GROSSENSE E BENEFICIOS EVENTUAIS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-FEAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT.
O Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS – Diamantino/MT., no uso das competências e das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, em Assembleia Ordinária registrada na Ata N° 004/2024 realizada dia 27 de março de 2024, no uso das atribuições legais
Resolve:
Art.1º Art. 1º Aprovar a Prestação de Contas do ano de 2023 do cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social- FEAS.
Art. 2º Esta resolução entra em vigor na data de sua assinatura.
Registrada, Publicada, Cumpra-se.
Diamantino-MT, 27 de março de 2024
Marenice Queiroz da Silva
Presidente CMAS