SECRETARIA DE ESPORTE, CULTURA E LAZER

Edital 003/2024

Água Boa, 05 de abril de 2024

Divulga o edital de retificação da Lei Paulo Gustavo de Água Boa – MT.

1.Considerando a Lei Federal Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022) dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da covid-19, a Secretaria Municipal Esporte, Cultura e Lazer do município de Água Boa, resolve:

2. Dos Objetivos

2.1.Têm como Objetivo Geral o auxílio financeiro a artistas e produtores culturais de Água Boa, nas áreas de audiovisuale demais atividades culturais.

Dos Participantes

Onde se lê: 9.3.O participante aprovado deverá executar totalmente sua proposta de trabalho e prestar contas até abril de 2024, podendo haver uma prorrogação de mais 180 dias.

Leia – se: 9.3.O participante aprovado deverá executar totalmente sua proposta de trabalho e prestar contas até o último dia do mês do mês de julho de 2024, (sendo dia 31/07/2024).

20. Os casos omissos serão resolvidos pelo Comissão Organizadora.

Gabinete do Prefeito Municipal de Água Boa – MT

Secretaria de Esporte, Cultura e Lazer de Água Boa - MT