PORTARIA Nº 128/2024
8 de Abril de 2024
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 14.133 de 1º de Abril de 2021.
CONSIDERANDO o Decreto nº 96/2023, que regulamenta a Lei Federal n. 14.133 de 1º de Abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidoresabaixo relacionados,para exercerem as funções de gestão e fiscalização de Atas de Registro de Preços, e seus respectivos substitutos nos seus afastamentos e impedimentos legais, a partir do dia 08 de janeiro de 2024:
| PROCESSO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº | OBJETO | SECRETARIA | GESTOR/FISCAL TITULAR | SUPLENTE |
| PREGÃO PRESENCIAL 017/2023 | 001/2024 | REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MARMITEX COMPLETA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE CARLINDA. | SECRETARIA DE SAÚDE | GESTOR: THAIS MOURA ARAGON | EMANUELE ÉRICA GONÇALVES DE SOUZA |
| FISCAL TÉCNICO: CRISTINA MORAES VIEIRA | SUELEN PATRICIA DA SILVA DOS SANTOS | ||||
| FISCAL ADMINISTRATIVO: VIVIANE ROCHA E SILVA | CATIA FERMINO DA SILVA | ||||
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | GESTOR: JOSÉ ROBERTO LINARES | ADRIANA DE FREITAS | |||
| FISCAL TÉCNICO: ADRIANA DE FREITAS | ELIANE SEVERINO DE LIMA BARBOSA | ||||
| FISCAL ADMINISTRATIVO: ELIANE SEVERINO DE LIMA BARBOSA | JOSÉ ROBERTO LINARES | ||||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | GESTOR: SANDRA CRISTINA COSTA | DAIANE MARIANA DA SILVA BENFICA | |||
| FISCAL TÉCNICO: JOSÉ ROBERTO TEIXEIRA | FABIANA APARECIDA SIMONATO | ||||
| FISCAL ADMINISTRATIVO: MARIA LÚCIA DE SOUZA DA SILVA | ELAINE BATISTA COSTA | ||||
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | GESTOR: DIANA BELINE MARQUES | QUEILA APARECIDA DOS SANTOS | |||
| FISCAL TÉCNICO: ANA LÚCIA DA SILVA DO PRADO | ROSANGELA TATSCH E SILVA | ||||
| FISCAL ADMINISTRATIVO: TATIANE ROCHA CERQUEIRA DA SILVA | MARILUCIA NOBREGA CORREIA | ||||
| SECRETARIA DE OBRAS | GESTOR: JOSÉ ROBERTO LINARES | ADRIANO DE OLIVEIRA ESCORSIN | |||
| FISCAL TÉCNICO: ADRIANO DE OLIVEIRA ESCORSIN | JAIME ZAPELINE | ||||
| FISCAL ADMINISTRATIVO: JAIME ZAPELINE | JOSÉ ROBERTO LINARES | ||||
| SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | GESTOR: MARIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA | IVONETE SALETE JACQUES | |||
| FISCAL TÉCNICO: GILBERTO MENDONÇA | GILBERTO PISKLEVITZ | ||||
| FISCAL ADMINISTRATIVO: IVONETE SALETE JACQUES | MARIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA |
Art. 2º - As atribuições específicas do gestor de contrato são as estabelecidas no Art. 18, do Decreto nº 96/2023.
Art. 3º - As atribuições específicas do fiscal técnico do contrato são as estabelecidas no Art. 21, do Decreto nº 96/2023.
Art. 4º - As atribuições específicas do fiscal administrativo do contrato são as estabelecidas no Art. 22, do Decreto nº 96/2023.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 03 de abril de 2024.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Prefeito Municipal