SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidoresabaixo relacionados,para exercerem as funções de gestão e fiscalização de Atas de Registro de Preços, e seus respectivos substitutos nos seus afastamentos e impedimentos legais, a partir do dia 01 de março de 2024:

Secretaria de Educação

Titular: Elaine Batista Costa de Souza

Suplente: Maria Lúcia de Souza da Silva

Secretaria de Saúde

Titular: Elen Cristina Martines Rosa

Suplente: Marcos Vinícius da Silva Reis

Secretaria de Administração e Finanças

Titular: Adriana de Freitas

Suplente: Luiz Gustavo de Souza Damaceno Lustosa

I. Pregão Eletrônico n.º 033/2023;

II. Ata de Registro de Preço n° 096/2023;

III. Ata de Registro de Preço n° 097/2023;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE NOVOS EXTINTORES E RECARGA DE EXTINTORES DE INCÊNDIO, PLACAS DE SINALIZAÇÃO E SUPORTES, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 04 de abril de 2024.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal