SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR os servidoresabaixo relacionados,para exercerem as funções de gestão e fiscalização de Atas de Registro de Preços, e seus respectivos substitutos nos seus afastamentos e impedimentos legais, a partir do dia 01 de março de 2024:

FISCAL

Titular: José Roberto Linares

Suplente: Luiz Gustavo de Souza Damaceno Lustosa

I. Pregão Eletrônico n.º 029/2023;

II. Ata de Registro de Preço n° 098/2023;

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIJOLOS DE 6 FUROS DE 23,5CM , PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 04 de abril de 2024.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal