PORTARIA Nº 142/2024
8 de Abril de 2024
SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:
CONSIDERANDO a Lei Federal n.º 14.133 de 1º de Abril de 2021.
CONSIDERANDO o Decreto nº 96/2023, que regulamenta a Lei Federal n. 14.133 de 1º de Abril de 2021.
RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR os servidoresabaixo relacionados,para exercerem as funções de gestão e fiscalização de Atas de Registro de Preços, e seus respectivos substitutos nos seus afastamentos e impedimentos legais, a partir do dia 01 de março de 2024:
| PROCESSO | ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº | OBJETO | SECRETARIA | GESTOR/FISCAL TITULAR | SUPLENTE |
| PREGÃO PRESENCIAL 014/2023 | 147/2023 | REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÁS DE COZINHA E VASILHAMES DE GÁS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CARLINDA-MT. | GESTOR | GESTOR: ALEXANDRA EVANGELISTA ESCORSIN | CLAUDIA DOS SANTOS OLIVEIRA |
| SECRETARIA DE SAÚDE | FISCAL TÉCNICO: CRISTINA MORAES VIEIRA | EMANUELE ÉRICA GONÇALVES DE SOUZA | |||
| FISCAL ADMINISTRATIVO: EMANUELE ÉRICA GONÇALVES DE SOUZA | CRISTINA MORAES VIEIRA | ||||
| SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO | FISCAL TÉCNICO: ADRIANA DE FREITAS | ICNNEM BEATRIZ MAFFEI DE SOUZA | |||
| FISCAL ADMINISTRATIVO: ADRIANA DE FREITAS | ICNNEM BEATRIZ MAFFEI DE SOUZA | ||||
| SECRETARIA DE EDUCAÇÃO | FISCAL TÉCNICO: SANDRA CRISTINA COSTA | MARIA LÚCIA DE SOUZA DA SILVA | |||
| FISCAL ADMINISTRATIVO: MARIA LÚCIA DE SOUZA DA SILVA | SANDRA CRISTINA COSTA | ||||
| SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | FISCAL TÉCNICO: LIONICE PIRES REIS | ANA LÚCIA DA SILVA DO PRADO | |||
| FISCAL ADMINISTRATIVO: ANA LÚCIA DA SILVA DO PRADO | LIONICE PIRES REIS | ||||
| SECRETARIA DE OBRAS | FISCAL TÉCNICO: JURCIMEI RODRIGUES MAIA | JAIME ZAPELINE | |||
| FISCAL ADMINISTRATIVO: JAIME ZAPELINE | JURCIMEI RODRIGUES MAIA | ||||
| SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE | FISCAL TÉCNICO: MARIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA | ÉRICA MARCIELI FURLAN DE PEDRI DE CAMPOS | |||
| FISCAL ADMINISTRATIVO: ÉRICA MARCIELI FURLAN DE PEDRI DE CAMPOS | MARIO ANTÔNIO DE OLIVEIRA |
Art. 2º - As atribuições específicas do gestor de contrato são as estabelecidas no Art. 18, do Decreto nº 96/2023.
Art. 3º - As atribuições específicas do fiscal técnico do contrato são as estabelecidas no Art. 21, do Decreto nº 96/2023.
Art. 4º - As atribuições específicas do fiscal administrativo do contrato são as estabelecidas no Art. 22, do Decreto nº 96/2023.
Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT
Em, 04 de abril de 2024.
FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO
Prefeito Municipal