SÚMULA: “DISPÕE SOBRE A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS CELEBRADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARLINDA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO, Prefeito Municipal de Carlinda, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais:

RESOLVE:

Art. 1º- DESIGNAR o servidor abaixo relacionado, para desempenhar a função de Fiscal de Contrato e seu respectivo suplente, a partir do dia 01 de março de 2024.

Secretaria de Obras

Titular: Eziquiel dos Santos

Suplente: Jaime Zapeline

I – Pregão Presencial nº 016/2022.

II – Contrato n° 50/2022.

III – Objeto: RESGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO (CAVALO MECÂNICO) E CAMINHÃO EQUIPADO COM PRANCHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE CARLINDA- MT.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARLINDA-MT

Em, 04 de abril de 2024.

FERNANDO DE OLIVEIRA RIBEIRO

Prefeito Municipal