O MUNICÍPIO DE BARRA DO GARÇAS, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE com sua sede administrativa sito à Rua Carajás nº 420, Setor Sul II, Barra do Garças - MT,para o conhecimento dos interessados, que há RETIFICAÇÃO do edital para CHAMAMENTO PÚBLICO, para fins de CREDENCIAMENTO, visando à contratação de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços médicos de forma complementar aos serviços oferecidos no Município de BARRA DO GARÇAS, a retificação se dá no Item 5.5.1 alínea ‘a’ quanto a Qualificação Técnica.

Onde se lê:

5.5. Qualificação Técnica:

5.5.1. Para pessoas jurídicas:

a)Registro ou inscrição da empresa no Conselho Regional Competente, em plena validade;

b) Ficha Cadastral de Estabelecimento de Saúde/FCES com seu respectivo número de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde CNES-SUS.

c) Alvará de Licença Sanitária, expedido pelo órgão competente da esfera Estadual ou Municipal da sede do interessado.

d) A empresa interessada na prestação de serviços apresentará relação com o nome dos prestadores de serviços que serão credenciados, no modelo do ANEXO V.

e) Os profissionais credenciados através de pessoa jurídica, concomitantemente com os documentos apresentados pela empresa, deverão apresentar também os documentos exigidos para pessoa física, para cada profissional a ser credenciado.

Leia se:

5.5. Qualificação Técnica:

5.5.1. Para pessoas jurídicas:

a) Ficha Cadastral de Estabelecimento de Saúde/FCES com seu respectivo número de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde CNES-SUS.

b) Alvará de Licença Sanitária, expedido pelo órgão competente da esfera Estadual ou Municipal da sede do interessado.

c) A empresa interessada na prestação de serviços apresentará relação com o nome dos prestadores de serviços que serão credenciados, no modelo do ANEXO V.

d) Os profissionais credenciados através de pessoa jurídica, concomitantemente com os documentos apresentados pela empresa, deverão apresentar também os documentos exigidos para pessoa física, para cada profissional a ser credenciado.

Barra do Garças MT, 05 de abril de 2024.

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Salete T. Lauremann

Secretaria Municipal de Saúde