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Pref. Várzea Grande

O Superintendente de Gestão de pessoas da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 1° da Portaria Interna n° 388/2020 de 08 de abril 2020 e tendo em vista o que consta do Processo nº 956189/2024.

RESOLVE:

Revogar Portaria nº. 888/2021 queaverbou em favor do servidor, PEDRO DE GUSMÃO FILHO, matrícula 38814, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, exercendo o cargo de Agente de Apoio dos Serviços do SUS – Perfil Motorista, o Tempo de Contribuição referente ao serviço prestado pelo requerente nos períodos relativos à 01.11.1984 a 31.08.1985, conforme consta na Certidão de Tempo de Contribuição nº. 13001050.1.00170/19-5 emitida pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, os quais totalizam 300 (trezentos) dias líquidos, correspondendo a 00 (zero) ano, 10 (dez) meses e 00(zero) dias,para efeitos de Aposentadoria e Disponibilidade.

Paço Municipal “Couto Magalhães”, Praça dos Três Poderes, em Várzea Grande-MT, 05 de abril de 2024.

Marcos Rodrigues da Silva

Superintendente de Gestão de Pessoas/SAD