TERMO DE COLABORAÇÃO FINANCEIRA Nº 001/2024

DATA: 01/04/2024

CONCEDENTE: CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO/MT

CONVENENTE: CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE COMODORO

OBJETO: REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSELHO DA COMUNIDADE DA COMARCA DE COMODORO, DESTINADOS À COLABORAÇÃO FINANCEIRA PARA REALIZAÇÃO DAS FINALIDADES DO REFERIDO CONSELHO, CONFORME DISCIPLINA SEU ESTATUTO, INTEGRANTE DESTE, INDEPENDENTE DE SUA TRANSCRIÇÃO, PARA CUSTEIO DE PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA DE 01 (UM) REEDUCANDO EM REGIME FECHADO E RECLUSO NA CADEIA PÚBLICA DE COMODORO, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE COMODORO, CONFORME ARTIGOS 28 E 29 DA LEI Nº 7.210/84 (EXECUÇÕES PENAIS) E A LEI MUNICIPAL N° 2.037/2023 DE 07/07/2023

DOTAÇÃO: 01.01.2.001.3.3.50.41.00.00.00.00 – 1009 (23)