EDITAL Nº 010/2024 - IMÓVEL COM ACÚMULO DE OBJETOS INSERVÍVEIS CAUSANDO PROLIFERAÇÃO DE VETORES.
9 de Abril de 2024
EDITAL Nº 010/2024 - IMÓVEL COM ACÚMULO DE OBJETOS INSERVÍVEIS CAUSANDO PROLIFERAÇÃO DE VETORES.
Em vistoria ao imóvel abaixo relacionado, em vistoria na data 05/02/2024 constatou-se a presença de um tambor giratório de caminhão de concreto com acúmulo de água parada, bem como vegetação espontânea alta e objetos inservíveis constituindo assim um ambiente favorável para a proliferação de vetores. Tal situação está expondo à população circunvizinha em iminente risco de contato com vetores transmissores de arboviroses, bem como em desacordo com a Lei Municipal Nº 2.524/2015.Considerando que o proprietário/responsável pelo imóvel não reside no endereço informado, estando este em local incerto e não sabido, a Prefeitura Municipal de Sorriso, através do Núcleo Integrado de Fiscalização – NIF comunica ao proprietário/responsável abaixo qualificado, que em seu desfavor encontra-se emitido o Auto de Notificação Nº 10187/2024 na data de 1. Retirar toda a água parada do tambor giratório e adotar as medidas necessárias, a fim de impedir o acúmulo de água no mesmo. Prazo: 02 (dois) dias; 2. Providenciar a limpeza do terreno, removendo todos objetos inservíveis e vegetação espontânea alta. Prazo: 02 (dois) dias; 3. Apresentar junto ao Núcleo Integrado de Fiscalização - NIF relatório descritivo e fotográfico das providencias realizadas no local. Prazo: 03 (três) dias; 4. Manter a limpeza constante do imóvel, a fim de evitar a proliferação de vetores.
Sorriso MT, 01 de abril de 2024.
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Alexsandro R. Pinheiro
Fiscal
Núcleo Integrado de Fiscalização
| AUTO DE NOTIFICAÇÃO | NÚMERO: 10170/2024 | DATA DA EMISSÃO: 06/02/2024 | DATA E HORA DA CONSTATAÇÃO: 05/02/2024 - 09h14min | ||
| NOME/RAZÃO SOCIAL: JEAN RAFAEL DALLE CORT | CPF/CNPJ: 047.036.119-02 | ||||
| ENDEREÇO DA OCORRÊNCIA: ALAMEDA ITAMAR FRANCO, 1272 | QUADRA: 21 | LOTE: 30 | |||
| LOTEAMENTO: SANTA CLARA | MUNICÍPIO: SORRISO | UF: MATO GROSSO | CEP: 78890-000 | ||