A Câmara Municipal de Nova Monte Verde vem a público fazer alterações na publicação da seguinte portaria:

Na edição do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, n° 4.456 de 04/04/2024, página 551 onde se lê:

Consultar diariamente o Malote Digital do Tribunal de Contas; Consultar diariamente o Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas; Consultar diariamente publicações do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso; Consultar diariamente o Jornal Oficial da AMM, publicações que citam o nome do Município de Nova Monte Verde; Sistema de Comunicação Social:

a) Publicação de Atos Oficiais – Jornal Oficial dos Municípios AMM; Jornal Oficial do Tribunal de Contas; Diário Oficial do Estado-DOE e Diário Oficial da União-DOU (quando necessário);

b) Publicação dos atos institucionais em Jornais e Revistas de circulação regional, Rádio e Televisão contratados pela Câmara de Vereadores;

c) Proporcionar a manutenção das exigências da Lei de Acesso à informação;

d) Inserções dos atos institucionais no Site oficial da Câmara: https://www.novamonteverde.mt.leg.br/;

Procedimentos para realização de Compras Diretas; Procedimento para realização de licitações e contratos; Sistema de frotas: a) Cuidar da manutenção dos veículos e despesas da frota. b) Monitorizar os custos e gastos de combustível. c) Conferir a regularidade da documentação dos veículos e a validade das habilitações dos vereadores e servidores que utilizarem o veículo oficial. d) Cobrar dos usuários o requerimento de uso do veículo, o preenchimento do diário de bordo e planilha/comprovante de abastecimento. e) Receber alertas para manutenção de veículos, e informar imediatamente o Vereador Presidente para devidas providências. f) Consultar diariamente os sites oficiais dos DETRAN’s dos Estados, sobre a existência de infrações, informando a Presidência da Casa de Leis sobre a existência de multas. g) Integrar dados da frota em sistemas de software existentes. h) Observar o cumprimento da Instrução Normativa 09/2022 que dispõe sobre o sistema de frotas e transporte.

Leia-se:

Consultar diariamente o Malote Digital do Tribunal de Contas; Consultar diariamente o Diário Oficial de Contas do Tribunal de Contas; Consultar diariamente publicações do Diário Oficial do Estado de Mato Grosso; Consultar diariamente o Jornal Oficial da AMM, publicações que citam o nome do Município de Nova Monte Verde; Sistema de Comunicação Social:

a) Publicação de Atos Oficiais – Jornal Oficial dos Municípios AMM; Jornal Oficial do Tribunal de Contas; Diário Oficial do Estado-DOE e Diário Oficial da União-DOU (quando necessário);

b) Publicação dos atos institucionais em Jornais e Revistas de circulação regional, Rádio e Televisão contratados pela Câmara de Vereadores;

c) Proporcionar a manutenção das exigências da Lei de Acesso à informação;

Procedimentos para realização de Compras Diretas; Procedimento para realização de licitações e contratos; Sistema de frotas: a) Cuidar da manutenção dos veículos e despesas da frota. b) Monitorizar os custos e gastos de combustível. c) Conferir a regularidade da documentação dos veículos e a validade das habilitações dos vereadores e servidores que utilizarem o veículo oficial. d) Cobrar dos usuários o requerimento de uso do veículo, o preenchimento do diário de bordo e planilha/comprovante de abastecimento. e) Receber alertas para manutenção de veículos, e informar imediatamente o Vereador Presidente para devidas providências. f) Consultar diariamente os sites oficiais dos DETRAN’s dos Estados, sobre a existência de infrações, informando a Presidência da Casa de Leis sobre a existência de multas. g) Integrar dados da frota em sistemas de software existentes. h) Observar o cumprimento da Instrução Normativa 09/2022 que dispõe sobre o sistema de frotas e transporte.

Nova Monte Verde-MT, em 08 de abril de 2.024

MANOEL ZUFINO DA SILVA

Vereador Presidente