“ DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º - Desfiliar o membro JOEDSON NEIVA BARBOSA, portadora do RG 12609625 SSP/MT, inscrita no CPF 875.224.201-30 do Conselho de Meio Ambiente do Município de Reserva do Cabaçal-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 05 de abril de 2024.

Art. 3º revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 08 de abril de 2024.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT