“CONVOCA A 1ª. CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE COLÍDER/MT.

DECRETA:

Art. 1º - A 1+ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, que é o fórum máximo de deliberação da Política de Saúde conforme dispõe a Lei Federal 8.142/90.

Art. 2º- Conforme decisão do Conselho Municipal de Saúde de Colíder/MT, fica convocada a 1+ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, no dia 19/04/2024.

Art. 3ª- O Tema Central da Conferência será: “DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER”.

Art. 4º- As normas de organização e funcionamento da Conferência, serão descritas no Regimento Interno da 1+ CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE e seus anexos.

Art. 5º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Colíder-MT, 05 de abril de 2024.

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HEMERSON LOURENÇO MAXIMO

PREFEITO MUNICIPAL DE COLIDER-MT