DATA: 02 DE ABRIL DE 2024

SÚMULA: DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES (CMDCA) PARA O MANDATO DE 2023/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

JOSE ANTONIO DUBIELLA, PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando a Lei Municipal 874/2023 em conjunto com a Resolução nº 231/2022 do CONANDA,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) para o mandato de 2023/2025, os seguintes membros e seus respectivos suplentes:

§ 1º - Representantes Governamental:

I – Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Finanças:

a) Suzane Patrícia dos Santos Farina - Titular;

b) Rafael dos Santos Korb - Suplente.

II - Secretaria Municipal de Assistência Social:

a) Crislaine Soares de Oliveira – Titular;

b) Thalita Maria Silva – Suplente.

III - Secretaria Municipal de Educação:

a) Luzia Aparecida Dolorosa – Titular;

b) Sirlene dos Santos Bernardino – Suplente.

IV - Secretaria Municipal de Saúde:

a) Evelyn Caldeira – Titular;

b) Bruna Caroline Colli – Suplente.

§ 2º - Representantes Não Governamental:

I – Associação de Pais e Amigos Excepcionais - APAE:

a) Flávia Castro Fonseca – Titular;

b) Hermes Castro Andrade – Suplente.

II – Conselho de Segurança Pública de Feliz Natal:

a) Joaquim Martins Neto – Titular;

b) Guilherme Caldeira dos Reis – Suplente.

III – Igrejas sediadas no Município:

a) José Carlos Rodrigues - Titular;

b) Gladis Weimer - Suplente.

IV – Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Feliz Natal:

a) Graciela Franco de Faria Pazeto – Titular;

b) Cipriano da Rosa Pazeto – Suplente.

§ 3º - Secretária Executiva:

I – Patrícia Devetak Pereira Coleone.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS DOIS DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2024.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

Dê-se ciência. Registre-se.

Publique-se. Cumpra-se.

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS