PORTARIA N. 040/2016
6 de Abril de 2016
DATA 14 DE MARÇO DE 2016
NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL RESPONSÁVEL PELA ORGANIZAÇÃO DA 3ª QUEIMA DO ALHO 2016 DE RIBEIRÃO CASCALHEIRA – MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
REYNALDO FONSECA DINIZ, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigo 2º da Lei Municipal 713/2015.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomear os membros da Comissão Especial responsável em coordenar, orientar, organizar e estimular a Festa da Queima do Alho de 2016, naquilo que diz respeito a todas as atividades vinculadas a Festa:
Representantes do Poder Público:
| Secretaria Municipal de Educação | ||||
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| Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer | ||||
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| Secretaria Municipal de Agricultura | ||||
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| Secretaria Municipal de Saúde | ||||
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| Secretaria Municipal de Administração | ||||
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| Secretaria Municipal de Finanças | ||||
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| Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura | ||||
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Representantes da Sociedade Civil:
| Sindicato Rural | ||||
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| Empaer | ||||
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| Voluntário: Sociedade Civil | ||||
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| Conselho Municipal de Cultura | ||||
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Art. 2º. O desempenho do Mandato dos membros da Comissão Especial da 3ª Queima do Alho – 2016, nomeados/as por essa Portaria será desempenhado de forma gratuita até a culminância do evento ‘3ª Queima do Alho – 2016, nos dias 29, 30 de abril e 01º de maio de 2016.
Art. 3º. Além do desempenho das funções estabelecidas através da Lei Municipal 713/2015 de 08 de abril de 2015 e de contribuir nas discussões organizativas da Festa ‘Queima do Alho’ em nosso Município, caberá a esta Comissão Especial, contribuir em comissões com tarefas divididas previamente no suporte e infraestrutura aos eventos paralelos, tais como: Cavalgada, prova do tambor, motocross, Feira da Agricultura Familiar e Artesanato, exposições agropecuárias, Miss Ribeirão 2016 e Plano de Mídia
Art. 4º. Será permitido angariar fundos, através da prestação de serviços durante a Festa ‘Queima do Alho’, aos concluintes 3º Ano do 2º Grau, através de montagem de barraca de alimentação e à APAE através de taxa de estacionamento, sem nenhum ônus para ambos.
Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE E
CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
EM, 14 DE MARÇO DE 2016.
REYNALDO FONSECA DINIZ
PREFEITO MUNICIPAL