DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, PARA SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL TITULAR/SUPLENTE, FIRMADO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a Servidora Público Municipal, a Sra. JOANA PEREIRA BRITO, portadora do CPF: 009.955.531-06 e Matrícula: 14162 como Fiscal Titular, em Substituição a Sra. KELEN CRISTINA FIGUEIRÓ MOURA,portadora do CPF: 017.309.201-28 e Matrícula: 13849, nos seguintes documentos:

CONTRATOS: Nº. 81 e 82/2022, 46 e 59/2023, e 07/2024.

ATAS: Nº. 238 a 241/2023, 252 a 261/2023, 266 a 273/2023, 135 a 152/2023, 169, 130, 131, 134, 248, 296 e 311/2023.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 01/04/2024.

Art. 3º - Revogam - se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se

Confresa-MT, 08 de Abril de 2024

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal