Dispõe sobre a divulgação do projeto "Dose Premiada - Vacinas Salvam Vidas" no município de Diamantino e estabelece medidas para aumentar a cobertura vacinal e promover a importância da vacinação.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO MANOEL LOUREIRO NETO, no uso de suas atribuições legais, e

Considerando a relevância da vacinação para a prevenção de doenças e a promoção da saúde pública;

Considerando a necessidade de aumentar a cobertura vacinal no município;

Considerando a importância da conscientização da população sobre a vacinação como medida preventiva;

Considerando a implementação do projeto "Dose Premiada - Vacinas Salvam Vidas" como uma estratégia para incentivar a vacinação e promover a saúde;

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a divulgação do projeto "Dose Premiada - Vacinas Salvam Vidas" no município de Diamantino, com o objetivo de aumentar a cobertura vacinal e promover a importância da vacinação.

Art. 2º A Secretaria de Saúde do município ficará responsável pela distribuição das camisetas identificadas com o logo do projeto "Dose Premiada - Vacinas Salvam Vidas" para todas as secretarias municipais.

Art. 3º Cada secretaria municipal será responsável por distribuir as camisetas para os servidores lotados em suas respectivas áreas.

Art. 4º Todo servidor público municipal deverá utilizar a camiseta identificada com o logo do projeto "Dose Premiada - Vacinas Salvam Vidas" todas as sextas-feiras durante o ano de 2024, como forma de promover a conscientização sobre a importância da vacinação.

Parágrafo único. A distribuição das camisetas será realizada de acordo com a disponibilidade de tamanhos pela Secretaria de Saúde.

Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Diamantino, 08 de abril de 2024.

MANOEL LOUREIRO NETO

Prefeito Municipal de Diamantino- MT