EXTRATO CONTRATO N. 65/2024
9 de Abril de 2024
PARTES INTERESSADAS: O MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n° 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n. 14.733.870/0001-84. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este contrato é decorrente da Adesão a Ata de Registro de Preços n. 010/2023, oriunda do Pregão Presencial n. 012/2023, da ASSOCIAÇÃO DOS MUNICIPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ – AMESP, devidamente autorizado, que se regerá pelas normas da Lei Federal da Lei n. 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Federal n. 10.520102. OBJETO: A contratação de empresa para fornecimento eventual e parcelada de materiais para conservação e asseio dos prédios públicos para os municípios que compõem a associação dos municípios da microrregião do médio Sapucaí – AMESP, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Várzea Grande - MT (GESPRO 953550/2024). VALOR GLOBAL: O valor de referência para o fornecimento objeto deste Contrato é de R$ 765.100,00 (setecentos e sessenta e cinco mil e cem reais), que representa o total do fornecimento dos itens descritos da planilha de orçamento que integra o presente Contrato. UO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO FONTE: 0150. VIGÊNCIA: O Prazo de vigência do presente contrato é de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO: Indicar funcionário para fiscalizar a execução do Contrato. A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer que designa neste ato na função de fiscal titular a servidora KEUCIANE LAGASSE BRITES, matrícula n. 15233, e como fiscal suplente a servidora JOANA ÂNGELA DA SILVA E SILVA, matrícula: 21969.
DATA DE ASSINATURA: 05.04.2024
SILVIO APARECIDO FIDELIS
Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte E Lazer
Contratante
VALE COMÉRCIO DE PRODUTOS PARA EDUCAÇÃO LTDA
Contratada