TERMO ADITIVO Nº 047/2024 – SMS

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO Nº 092/2023 – SMS, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CÁCERES, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O PROFISSIONAL CARLA KRUGER

Que entre si celebram, de um lado o Município de Cáceres – MT, inscrito no CNPJ sob n.º 03. 214. 145/0001-83, neste ato, representado pelo (a) Secretário (a) Municipal de Saúde, VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA, denominado (a) Contratante, e o (a) senhor (a) CARLA KRUGER, Brasileiro (a), Residente e Domiciliado (a) na Rua Urano, Nº08, Residencial Morada do Sol, São Jorge, em Cáceres-MT, portador (a) do RG 2069337034 SSP/RS e CPF nº 929.298.850-68, daqui por diante denominado (a). Contratado (a).

Cláusula 1ª O Objeto do presente Contrato por prazo determinado consiste na contratação de CARLA KRUGER no cargo de Odontóloga com carga horária de 40 (quarenta) horas semanais em caráter de excepcional interesse público, para exercer suas funções no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Cáceres.

Cláusula 2ª - Fica o presente Contrato Temporário de Prestação de Serviço prorrogado a partir de 18 de Abril de 2024 e término em 17/04/2025.

Cláusula 3ª – Todas as demais cláusulas do Contrato principal permanecerão em vigor, as quais haverão de ser interpretadas à luz das modificações introduzidas pelo presente aditivo.

PARAGRAFO ÚNICO - Este contrato poderá ser rescindido antecipadamente nos termos da Lei n. º 1.931, de 15 de abril de 2005.

Para constar e como prova de haverem assim pactuado, foi lavrado o presente Contrato por Prazo Determinado, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, que vão assinadas e rubricadas pelas partes.

Prefeitura Municipal de Cáceres-MT, 12 de Março de 2024.

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CARLA KRUGER

Contratado (a)

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VITOR MIGUEL DE OLIVEIRA

Contratante