Portaria 159/2024 de 21 de Fevereiro de 2024.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PUBLICA MUNICIPAL E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM, Prefeito Municipal de Confresa, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e, CONSIDERANDO o Atestado Médico/Licença Maternidade de 27/03/2024.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder LICENÇA MATERNIDADE no período de 27/03/2024 a 24/07/2024 a servidora pública municipal ELIETE MARIA ALVES, matricula 014379, contratada no cargo de APOIO ADMINISTRATIVO EDUCACIONAL/NUTRIÇÃO ESCOLAR, lotada na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Antônio Soares da Silva.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos desde 27/03/2024.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Publique-se,

Registre-se,

Cumpra-se.

Confresa-MT, 09 de Abril de 2024.

RONIO CONDÃO BARROS MILHOMEM

Prefeito Municipal