PORTARIA Nº 365, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
10 de Abril de 2024
PORTARIA Nº 365, DE 08 DE MARÇO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Exonerar, a pedido do Servidor SOMULO HERON DA SILVA FREITAS, matricula funcional nº 7591, ocupante do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, nomeado através da Portaria nº 967/2016 e do Termo de Posse nº 086/2016, nos termos do disposto no artigo 35, da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 02 de março de 2024, revogando-se especialmente os efeitos da Portaria nº 967/2016, de 29 de junho de 2016.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 08 de Março de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal