PORTARIA Nº 444, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
10 de Abril de 2024
PORTARIA Nº 444, DE 18 DE MARÇO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, a Servidora IONE DA SILVA ARRAIS, matrícula funcional nº 6848,ocupante do cargo efetivo de ASS Agente de Combate a Endemias, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 01 (um) dia de LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, conforme atestado médico no período de 11.03.2024, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 11 de março de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 18 de Março de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal