PORTARIA Nº 458, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
10 de Abril de 2024
PORTARIA Nº 458, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, a Servidora ALINE DEISI CORREA DANIELLI SILVA, matrícula funcional nº 5683,ocupante do cargo efetivo de ES Enfermeiro 40 Horas, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, 05 (cinco) dias de LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE DE PESSOA DA FAMILIA (MÃE), conforme atestado médico no período de 26.02.2024 a 1°.03.2024, nos termos do disposto no artigo 92 da Lei Complementar 003, de 26 de Agosto de 2005, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 26 de fevereiro de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 19 de Março de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal