DECRETO EXECUTIVO Nº 68, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
10 de Abril de 2024
DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE DE CAMPO NOVO DO PARECIS/MT.
DECRETA
Art. 1º. Fica convocada a 1ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com o tema “DEMOCRACIA, TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE PARA O DESENVOLVIMENTO: GENTE QUE FAZ O SUS ACONTECER”
Art. 2º. A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde será presidida pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e coordenada por pessoa indicada pelo Conselho e Secretaria Municipal de Saúde e, em sua ausência ou impedimento, pelo Secretário-Executivo do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º. A 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde será realizada nos dias 25 de Abril de 2024.
Art. 4º. O regimento interno da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde será aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde.
Art. 5º. As despesas com a organização e com a realização da 1ª Conferência Municipal de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, ocorrerão à conta das dotações orçamentárias da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 6º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado do Mato Grosso, em 08 de abril de 2024.
RAFAEL MACHADO
Prefeito Municipal
Registrado na Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Município/Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, Portal Transparência do Município e por afixação no local de costume, data supra, cumpra-se.
MARCIO ANTÃO CANTERLE
Secretário Municipal de Administração