PORTARIA Nº 482, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
10 de Abril de 2024
PORTARIA Nº 482, DE 19 DE MARÇO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt. 1º - Relotar, a Servidora FRANCISCA PIRES DE ARAUJO NETA LEITÃO, matrícula funcional nº 390, ocupante do cargo efetivo de TS Técnico em Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (Hospital Regional) para Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento (Programa de Saúde da Família/PSF 01) de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em virtude de redistribuição de cargo para ajustamento de lotação em atendimento das necessidades dos serviços, nos termos do artigo 36, da Lei Complementar 003, de 26 de agosto de 2005, que dispõe, na forma da Constituição Federal, sobre alteração no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Peixoto de Azevedo.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 1º de março de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 19 de Março de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal