“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 889/2014 e Lei Municipal nº 706/2009.

DECRETA

Art. 1º. Ficam nomeados os seguintes membros para composição do Conselho Municipal de Educação:

I - Representante do Poder Executivo – Secretaria Municipal de Educação e Desporto

Titular: Rosilene Pereira Serra

Suplente: Silvana de Souza Oliveira Laitartt

II – Representante do Magistério Público Municipal

Titular: Lusiária Cardoso do Nascimento

Suplente: Meury Aparecida dos Santos

III – Representante do Conselho Deliberativo Escolar Municipal

Titular: Eva Valadaris de Sousa

Suplente: Eleniza Nunes de Carvalho

IV - Representante de Pais de Alunos da Rede Municipal

Titular: Bruna Fernanda dos Santos

Suplente: Ana Claudia dos Santos moreira Spemof

V - Representantes dos Servidores da Rede Municipal

Titular: Elena Gross

Suplente: Rosylaine Alves da Silva Custódio

VI – Representante da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Saúde e Assistência social do Poder Legislativo

Titular: Silvano Ramos da Silva

Suplente: Julia Uczai

Art. 2º. Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário, especialmente o Decreto nº 4148/2022.

Gabinete do Prefeito Municipal, aos oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e quatro.

Registre-se;

Publique-se.

BRUNO SANTOS MENA

Prefeito Municipal de Matupá