Torna-se público que a Prefeitura Municipal de Paranatinga-MT, DECLARA:

a) Declara FRACASSADO para todos os efeitos administrativos o PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2024, modalidade DISPENSA ESPECIAL/FISICA DE LICITAÇÃO Nº 02/2024, que tem por objeto a Contratação de Empresa de Engenharia para Prestação de Serviços na Elaboração do Estudo Geológico e Hidrogeológico, Incluso Ensaios, Sondagem com Perfuração de Solo, Deslocamentos de Materiais e Pessoal com a Finalidade Futura para Construção de um Cemitério Público, em Atendimento da Secretaria de Meio Ambiente do Município de Paranatinga – MT.

b) Remeta-se a presente ao Setor competente para a publicidade pelos meios oficiais, a fim de que todos tenham conhecimento e caso o Setor requisitante tenha interesse na prestação dos serviços, novo processo se realize buscando idêntico objetivo, pautado nos princípios legais.

CONSIDERANDO que embora tenha atendido interessados ao chamado da Administração, foram desclassificados, por não preencherem as condições de habilitação conforme item 5 (Habilitação do Edital).

Paranatinga-MT, 09 de abril de 2024.

Ana Paula B. da Silva Ferreira

Agente de Contratação

Portaria 44/2024