PORTARIA Nº 552, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
10 de Abril de 2024
PORTARIA Nº 552, DE 26 DE MARÇO DE 2024.
O PREFEITO MUNICIPAL DE PEIXOTO DE AZEVEDO, ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR MAURICIO FERREIRA DE SOUZA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
R E S O L V EArt.1º - Conceder, aos Servidores abaixo relacionados, dias de LICENÇA POR TER TRABALHADO PARA A JUSTIÇA ELEITORAL NAS ELEIÇÕES, nos termos do disposto no artigo 98 da Lei Federal nº 9.504, de 30 de setembro de 1997.
| Mat. | Nome | Período Eleitoral | Data | Cargo | Secretaria |
| 6907 | Daiara Melo de Sousa | 2022 | 30.03.2024 | Vigia | Transportes Rodoviários |
| 1733 | Lazinha Rodrigues Soares | 2020 | 22/03/2024 e 25/03/2024 a 27/03/2024 | Professor de I a IV | Educação e Cultura |
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos na data da publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo, Estado de Mato Grosso, em 26 de Março de 2024.
Mauricio Ferreira de Souza
Prefeito Municipal