EXTRATO DE CONTRATO DO MES DE MARÇO/2024
10 de Abril de 2024
Extrato de Contrato nº 231/2024
Data: 05/03/2024
Vigência: 05/03/2024
Licitação: Dispensa n.º 001/2024
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA HABITACIONAL NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES RELACIONADOS AOS SETORES HABITACIONAIS COM VISITAS NA INCLUSÃO DO MUNICIPIO AO PROGRAMA HABITACINAL PUBLICOS E PRIVADOS, SOBRETUDO O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA.
| COD G. | DESCRIÇÃO. | UNIDADE | QUANT | VLR MENSAL | VLR GLOBAL |
| 1002047 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA HABITACIONAL, NA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES RELACIONADOS AOS SETORES HABITACIONAIS COM VISTAS NA INCLUSÃO DO MUNICÍPIO AO PROGRAMA HABITACIONAL PÚBLICOS E PRIVADOS, SOBRETUDO O PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA. GESTÃO VISANDO A CAPTAÇÃO DE RECURSOS VINCULADOS A PROGRAMAS HABITACIONAIS ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, ORIGINÁRIOS DE TRANSFERÊNCIAS ENTRE MUNICÍPIOS E OS GOVERNOS FEDERAL E ESTADUAL; REGULARIZAÇÃO DAS OBRIGAÇÕES DECORRENTES DO TERMO DE ADESÃO AO SNHIS – PROGRAMA NACIONAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; ADEQUAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL; ACOMPANHAMENTO PARA IMPLANTAÇÃO DO PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE JUARA/MT | MÊS | 12 | R$ 3.000,00 | R$ 36.000,00 |
Contratada: CONSTRUTORA SÃO JERONIMO LTDA, CNPJ n.º 12.303.331/0001-80, estabelecida na cidade de Cuiabá/MT, localizada na Av. Historiador Rubens de Mendonça nº 990, Bairro: Bau, Andar 6, ala 606, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Srº Lucio Oliveira Filho, inscrito no CPF sob o n.º 1XX.XXX.XXX-X8, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 1XXXXXXX-9 SSP/SP.
Valor: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais).
Extrato de Contrato nº 232/2024
Data: 05/03/2024
Vigência: 05/08/2024
Licitação: Dispensa n.º 002/2024
Objeto: Constitui objeto do presente contrato a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DE DOIS BARRACÕES DE ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA DE TELHA DE ZINCO ONDULADA, DIMENSÃO DE 8,00X18,00 METROS, EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
| ITEM | CÓDIGO | DESCRIÇÃO/ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
| 01 | 388499-6 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MONTAGEM DE DOIS BARRACÕES DE ESTRUTURA METÁLICA COM COBERTURA DE TELHA DE ZINCO ONDULADA, DIMENSÃO DE 8,00X18,00 METROS PARA ATENDIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS | UN | 02 | R$ 49.000,00 | R$ 98.000,00 |
| VALOR ESTIMADO R$ 98.000,00 | ||||||
Contratada: CONSTRUTORA ZM MENDES EIRELLI, CNPJ 40.528.355/0001-72, com a sede na Rua São Vicente nº 21, Bairro Ouro Verde, no município de Várzea Grande/MT. Apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Srª Zuleide Maria da Conceição Mendes, inscrito no CPF sob o n.º 9XX.XXX.XXX-X1, brasileira, solteira, empresária, portador da Cédula de Identidade n.º 3XXXX-1 SSP/SP
Valor: R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais).
Extrato de Contrato nº 233/2024
Data: 06/03/2024
Vigência: 06/06/2024
Licitação: Dispensa n.º 003/2024
Objeto: Constitui objeto do presente contrato FORNECIMENTO DE TESTE RAPIDO COVID 19 – ANTIGENO, PARA ATENDIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
| ITEM | CÓDIGO | DESCRIÇÃO ESPECIFICAÇÃO | UNIDADE | QUANT | VALOR UNITÁRIO | VALORTOTAL | MARCA |
| 01 | 00057766 | KIT PARA DETECÇÃO – QUALITATIVA DO ANTÍGENO VIRAL SARS COV2 COVID 19 – CORONAVIRUS POR IMUNOCROMOTOGRAFIA EM AMOSTRA NASOFARINGEA. | UN | 5.000 | R$ 3,9500 | R$ 19.750,00 | MENDLEVERSOHN |
| VALOR ESTIMADO R$ 19.750,00 | |||||||
Contratada: L.E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 44.134.704/0001-22, com a sede na Rua Barão do Rio Branco nº 4713, Bairro Vila Industrial, no município de Toledo/PR. Apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo Sr Leonardo Cogo Rinaldi, inscrito no CPF sob o n.º 1XX.XXX.XXX-X2, brasileiro, solteiro, empresário, portador da Cédula de Identidade n.º 1XXXX-0 SESP/PR
Valor: R$ 19.750,00 (dezenove mil setecentos e cinquenta reais).
Extrato de Contrato nº 246/2024
Data: 21/03/2024
Vigência: 31/12/2024
Licitação: Dispensa n.º 005/2024
Objeto: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as escolas e creches municipais durante o período letivo de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 002/2023
| Itens | Unidade | Quantidade | Preço estimado | Valor total |
| TOMATE SALADA | KG | 400 | R$ 10,12 | R$ 4.048,00 |
| SALSA DE PRIMEIRA, IN NATURA, EM MACO | MACO | 550 | R$ 4,90 | R$ 2.695,00 |
| PEPINO | KG | 350 | R$ 6,96 | R$ 2.436,00 |
| MILHO VERDE EM ESPIGA | DUZIA | 150 | R$ 15,00 | R$ 2.250,00 |
| LIMÃO COMUM FRESCO, TAITI OU GALEGO, DE ÓTIMA QUALIDADE, COM BASTANTE SUMO. NECESSITA ESTAR ISENTO DE PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES | KG | 100 | R$ 7,96 | R$ 796,00 |
| LARANJA, IN NATURA DE PRIMEIRA, APRESENTANDO GRAU DE EVOLUÇÃO COMPLETO TAL QUE LHE PERMITA SUPORTAR A MANIPULAÇÃO, O TRANSPORTE E A CONSERVAÇÃO EM CONDIÇÕES ADEQUADAS PARA O CONSUMO. COM A AUSÊNCIA DE SUJIDADES, PARASITOS E LARVAS, DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 12/78 DA CNNPA. | KG | 202 | R$ 5,02 | R$ 1.014,04 |
| CEBOLINHA VERDE. | MACO | 560 | R$ 4,90 | R$ 2.744,00 |
| ALMEIRÃO, DE PRIMEIRA, TIPO MANTEIGA, EM PÉ | KG | 290 | R$ 24,38 | R$ 7.070,20 |
| ALFACE - AMERICANA FRESCA, OTIMA QUALIDADE, SEM DEFEITOS, COM FOLHAS VERDES SEM TRACOS DE DESCOLORACAO TURGESCENTE, INTACTAS, FIRMES E BEM DESENVOLVIDAS. DEVERAO APRESENTAR COLORACAO E TAMANHO UNIFORMES E TIPICOS DA VARIEDADE. | KG | 600 | R$ 24,38 | R$ 14.628,00 |
| ABOBORA VERDE | KG | 350 | R$ 6,60 | R$ 2.310,00 |
Contratada: Sr. JOSE CUSTODIO DA SILVA NETO, pessoa física, agricultor inscrita com o CPF sob o nº 0XX.XXX.XXX-76, portadora do RG de nº. 2XXXXX1 SSP-MT
Valor: R$ 39.991,24 (trinta e nove mil novecentos e noventa e um reais e vinte e quatro centavos).
Extrato de Contrato nº 247/2024
Data: 22/03/2024
Vigência: 31/12/2024
Licitação: Dispensa n.º 006/2024
Objeto: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as escolas e creches municipais durante o período letivo de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 002/2023,
| Itens | Unidade | Quantidade | Preço estimado | Valor total |
| MILHO VERDE EM ESPIGA | DUZIA | 150 | R$ 15,00 | R$ 2.250,00 |
| MELANCIA, DE PRIMEIRA | KG | 2.080 | R$ 4,00 | R$ 8.320,00 |
| MELAO AMARELO | KG | 1.443 | R$ 9,94 | R$ 14.343,42 |
| BANANA MACA | KG | 1.720 | R$ 8,96 | R$ 15.411,20 |
Contratada: Sr. NELSON MARQUES BERNARDI, pessoa física, agricultor inscrita com o CPF sob o nº 9XX.XXX.XXX-15, portadora do RG de nº. 1XXXXX13 SSP-MT
Valor: R$ 40.324,62 (quarenta mil, trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e dois centavos)
Extrato de Contrato nº 248/2024
Data: 22/03/2024
Vigência: 31/12/2024
Licitação: Dispensa n.º 007/2024
Objeto: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as escolas e creches municipais durante o período letivo de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 002/2023
| Itens | Unidade | Quantidade | Preço estimado | Valor total |
| MELANCIA, DE PRIMEIRA | KG | 1.600 | R$ 4,00 | R$ 6.400,00 |
| ABACAXI PEROLA | KG | 1.500 | R$ 10,00 | R$ 15.000,00 |
Contratada: MOISÉS JOSE DA SILVA, inscrito com o CPF sob o nº 6XX.XXX.XXX-X8
Valor: R$ 21.400,00 (vinte um mil e quatrocentos reais)
Extrato de Contrato nº 249/2024
Data: 22/03/2024
Vigência: 31/12/2024
Licitação: Dispensa n.º 008/2024
Objeto: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as escolas e creches municipais durante o período letivo de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 002/2023
| Itens | Unidade | Quantidade | Preço unitário | Valor total |
| MANDIOCA (AIPIM), DE PRIMEIRA | KG | 503 | R$ 7,66 | R$ 3.852,98 |
Contratada: Sr.ª EUNICE FRANCISCA TEIXEIRA, inscrito com o CPF sob o nº 9xx.xxx.xxx-x0
Valor: R$ 3.852,98 (três mil oitocentos e cinquenta e dois reais e noventa e oito centavos).
Extrato de Contrato nº 250/2024
Data: 22/03/2024
Vigência: 31/12/2024
Licitação: Dispensa n.º 009/2024
Objeto: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as escolas e creches municipais durante o período letivo de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 002/2023
| Itens | Unidade | Quantidade | Preço estimado | Valor total |
| IOGURTE, NATURAL SEM CORANTE, EMBALAGEM DE 1 LITRO, RESFRIADO, COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE E PESO LIQUIDO. REGISTRO NO MINISTERIO DA AGRIC/ MINISTERIO DA SAUDE | LITRO | 950 | R$ 31,50 | R$ 29.925,00 |
Contratada: SRª. IRACI DOS SANTOS DA SILVA FERREIRA, inscrito com o CNPJ sob o nº 49.924.291/0001-01
Valor: R$ 29.925,00 (vinte e nove mil, novecentos e vinte e cinco reais).
Extrato de Contrato nº 251/2024
Data: 22/03/2024
Vigência: 31/12/2024
Licitação: Dispensa n.º 010/2024
Objeto: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as escolas e creches municipais durante o período letivo de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 002/2023
| Itens | Unidade | Quantidade | Preço estimado | Valor total |
| PAO CASEIRO | KG | 1.060 | R$ 20,00 | R$ 21.200 |
Contratada: Sr.ª ANA MARIA DA SILVA ROSA, inscrito com o CNPJ sob o nº 23.440.275/0001-41
Valor: R$ 21.200,00 (vinte um mil e duzentos reais)
Extrato de Contrato nº 252/2024
Data: 22/032024
Vigência: 31/12/2024
Licitação: Dispensa n.º 011/2024
Objeto: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as escolas e creches municipais durante o período letivo de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 002/2023
| Itens | Unidade | Quantidade | Preço estimado | Valor total |
| MELANCIA, DE PRIMEIRA | KG | 2.000 | R$ 4,00 | R$ 8.000,00 |
| MELAO AMARELO | KG | 1.000 | R$ 9,94 | R$ 9.940,00 |
Contratada: SR. ANTONIO DE SOUZA ARCANJO, inscrito com o CPF sob o nº 3xx.xxx.xxx-x0
Valor: R$ 17.940,00 (dezessete mil novecentos e quarenta reais)
Extrato de Contrato nº 253/2024
Data: 22/03/2024
Vigência: 31/12/2024
Licitação: Dispensa n.º 012/2024
Objeto: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as escolas e creches municipais durante o período letivo de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 002/2023
| Itens | Unidade | Quantidade | Preço estimado | Valor total |
| POCA (TANGERINA) DE PRIMEIRA, IN NATURA | KG | 500 | R$ 9,16 | R$ 4.580,00 |
| MAMAO | KG | 900 | R$ 11,06 | R$ 9.954,00 |
| BANANA MACA | KG | 2.787 | R$ 8,96 | R$ 24.971,52 |
Contratada: SR. JOSE ANTONIO MARCILIO, inscrito com o CPF sob o nº 8xx.xxx.xxx-x7
Valor: R$ 39.505,52 (Trinta e nove mil, quinhentos e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Extrato de Contrato nº 254/2024
Data: 22/03/2024
Vigência: 31/12/2024
Licitação: Dispensa n.º 013/2024
Objeto: É objeto desta contratação a Aquisição de gêneros alimentícios oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atender as escolas e creches municipais durante o período letivo de 2024, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação, para alunos da rede de educação básica pública, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública nº. 002/2023
| Itens | Unidade | Quantidade | Preço estimado | Valor total |
| POLPA DE FRUTA CONGELADA, SEM AÇUCAR, SABOR CUPUACU, PCT C/ 10 X 100 GRAMAS | KG | 150 | R$ 19,99 | R$ 2.998,50 |
| POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJUI, EMBALAGEM 10 X 100 GR | KG | 150 | R$ 29,99 | R$ 4.498,50 |
| POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR MARACUJA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS A SUA COMPOSICAO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO, CONTENDO 10 UNIDADES DE 100 GRAMAS CADA | KG | 150 | R$ 65,90 | R$ 9.885,00 |
| POLPA DE FRUTA CONGELADA, SEM ACÚCAR, SABOR ACEROLA, PCT C/ 10X 100 GRAMAS. | KG | 150 | R$ 30,90 | R$ 4.635,00 |
| POLPA DE FRUTA CONGELADA, SEM AÇUCAR, SABOR ABACAXI, PCT C/ 10 X 100 GRAMAS | KG | 150 | R$ 19,40 | R$ 2.910,00 |
Contratada: Sr.ª ANTONIA MARIA RODRIGUES PORTES, inscrito com o CNPJ sob o nº 34.613.245/0001-06
Valor: R$ 24.927,00 (vinte e quatro mil, novecentos e vinte e sete reais).