EXTRATO DE EXTINÇÃO/RESCISÃO DE CONTRATO

EXTRATO DE EXTINÇÃO/RESCISÃO REFERENTE AO CONTRATO Nº 023/2024 – O presente tem por objeto celebrar a extinção consensual ao Contrato nº 023/2024, cujo objeto é a Contratação temporária de PROFESSOR LICENCIADO EM PEDAGOGIA para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Esporte e Lazer. A contratação se fará pelo período de 90 (noventa) dias. Fica Extinto em todos os seus termos e condições a partir do dia 01 de Abril de 2024. DOS FUNDAMENTOS: art. 138, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações. ASSINAM: SÔNIA MARIA DE OLIVEIRA SOUZA LIMA CPF: 008.141.651-25 – Distratada e MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA – Prefeito de Salto do Céu-MT.

Salto do Céu/MT, 01 de Abril de 2024.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente da Comissão de Contratação

Portaria n. 160/2023