EXTRATO CONTRATO N.º 021/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e VASTIR E. B. CARDOSO ME, CNPJ n.º 09.004.129/0001-42.

Objeto: Aquisição de Material de Encanamento Limpeza e Consumo Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

Modalidade: Dispensa de licitação nº 017/2024

Fundamentação: Art. 75, Inc. II da lei 14.133/21.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 096/2024.

Valor Global: R$ 56.894,50

Fontes de recursos:

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.03 – Departamento de Esportes

III. Programa de Trabalho : 27.812.0115.2140 – Fomento, apoio ao desporte amador

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 02400 – Material de consumo

V. Plano Interno : material para manutenção de bens móveis

VI. Nota de Empenho : 01378 de 13/07/2023 - R$ 47.120,00

Prazo: 06 (seis) meses – 13/03/2024 a 13/09/2024

Ass.: 13/06/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 022/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e MASTER ENERGIA SOLAR E ASSISTÊNCIA À SAÚDE LTDA - ME, CNPJ n.º 19.521.935/0001-41.

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de hospedagem em casa de apoio para pacientes em tratamento fora do domicílio com apoio e transporte incluso conforme demanda da Secretaria de Saúde de Rondolândia/MT

Modalidade: Dispensa de licitação nº 019/2024

Fundamentação: Art. 75, Inc. II da lei 14.133/21 c/c art. 76 e ss do Decreto 243/2024

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 100/2024.

Valor Global: R$ 18.700,00

Fontes de recursos:

I Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II Fonte de Recursos: : 05.02 – Fundo Municipal de Saúde

III Programa de Trabalho : 10.301.0116.2143 - Manutenção e encargos com o PAB

IV Elemento de Despesa : 3.3.90.39- 08000 – Outros serviços de terceiros – PJ

V Plano Interno : hospedagem

VI Nota de Empenho : 0635 de 14/03/2024 - R$ 18.700,00

Prazo: 12 (doze) meses – 12/03/2024 a 12/03/2025

Ass.: 12/03/2024.

EXTRATO CARTA CONTRATO N.º 024/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e 50.019.420 LUIZ ALVES TEMPONI, CNPJ: 50.019.420/0001-98

Objeto: Aquisição de ovos de páscoa para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Esporte e Cultura e Assistência Social

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 015/2024

Fundamentação: Art. 75, Inc. II da lei 14.133/2021

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 098/2024.

Valor Global: R$ 18.957,00

Fontes de recursos:

Und. Emitente: 04.02 – Departamento de Cultura

Programa de Trabalho : 13.392.0114.2138 – Fomentar as artes e realização de eventos

Elemento de Despesa : 3.3.90-00700 – Material de Consumo (111)

Subelemento de despesa : Gêneros de alimentação

Empenho : 00644, de 15.03.2024 - R$ 13.787,30

Unidade: 03.01 - Gestão das Finanças Municipais

Und. Emitente: 07.02 – Fundo municipal da assistência social

Programa de Trabalho : 08.244.0118.2152 – Manutenção com a proteção social básica

Elemento de Despesa : 3.3.90-00700 – Material de Consumo (322)

Subelemento de despesa : Gêneros de alimentação

Empenho : 00645, de 15.03.2024 - R$ 5.169,70

Prazo: 02 (dois) meses – 15/03/2024 a 15/05/2024

Ass.: 15/03/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 025/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e ATACADO TRADIÇÃO LTDA – ME, CNPJ n.º 02.460.701/0001-39.

Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Educação, Esporte e Cultura e Assistência Social

Modalidade: Dispensa de licitação nº 016/2024

Fundamentação: Art. 75, Inc. II da lei 14.133/21.

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 582/2023.

Valor Global: R$ 38.024,46

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 04.01 – Gestão da Educação

III. Programa de Trabalho : 12.361.0110.2129 – Manutenção das escolas municipais

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 02100 – Material de consumo

V. Plano Interno : material de copa e cozinha

VI. Nota de Empenho : 00665 de 18/03/2024 - R$ 33.355,33

I. Gestão/Unidade : 03.01 - Gestão das finanças municipais

II. Fonte de Recursos: : 07.02 – Fundo Municipal de Assistência Social

III. Programa de Trabalho : 08.244.0118.2153 – Manutenção com a proteção básica

IV. Elemento de Despesa : 3.3.90.30 - 02100 – Material de consumo

V. Plano Interno : material de copa e cozinha

VI. Nota de Empenho : 00666 de 18/03/2024 - R$ 4.669,13

Prazo: 03 (três) meses – 18/03/2024 a 18/06/2024

Ass.: 18/03/2024.

EXTRATO CONTRATO N.º 026/2024-PGM/PMR

MUNICÍPIO DE RONDOLÂNDIA e SEEBA MOTORS LTDA, CNPJ n.º 02.050.048/0001-30.

Objeto: compra de uma veículo do tipo utilitário pick up, zero quilometro

Modalidade: Pregão presencial nº 002/2024

Assunto: Contrato matriz

Processo administrativo de nº. 609/2023.

Valor Global: R$ 309.000,00

Fontes de recursos:

Und. Emitente : 0701- Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social

Órgão/Unidade : 07 – Secretaria Municipal de Assistência Social

Projeto de Atividade : 2150 – Manutenção e Encargos da Secretária Municipal de Assistência Social;

Elemento de Despesa : 4.4.90.52 – Equipamento e Material Permanente;

Fonte Recurso : 17063110 – Transferência Especial da União – Emendas Individuais Impositivas

Prazo: 12 (doze) meses – 26/03/2024 a 26/03/2025

Ass.: 26/03/2024.