“ DISPÕE SOBRE DESLIGAMENTO A PEDIDO DO MEMBRO MARCIA DA SILVA PINHEIRO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE RESERVA DO CABAÇAL-MT”.

O Prefeito Municipal Jonas Campos Vieira, no uso da atribuição que lhe confere Inciso II, Art. 96, da Lei Complementar Nº 60 de 26 de outubro de 2010, resolve:

Art. 1º - Desfiliar o membro MARCIA DA SILVA PINHEIRO, portador do RG 20797737 SSP/MT, inscrito no CPF 827.848.682-49 do Conselho Municipal de Saúde do Município de Reserva do Cabaçal-MT.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeito retroativo a 02 de abril de 2024.

Art. 3º revogando as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, Estado de Mato Grosso, 09 de abril de 2024.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito de Reserva do Cabaçal-MT