AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2024 - SRP

ÓRGÃO:

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SANTA HELENA – ESTADO DE MATO GROSO.

OBJETO:

REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT.

AONDE SE LÊ: ITEM 3.2.2. “Os itens, 26, 30, 31, 34, 35, 37, são de participação reservada a microempresas e empresas de pequeno porte, sendo vedada a subcontratação”.

LEIA-SE: 3.2.2. Em relação aos itens com valor total superior a R$ 80.000,00 (oitenta mil reais), estes são de ampla participação, já os itens com valor total até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) são de participação exclusiva para empresas que se enquadram como ME e EPP – conforme determina a Lei complementar n° 123/06.

CRITÉRIO DE JULGAMENTO:

MENOR PREÇO POR ITEM

MODO DE DISPUTA:

ABERTO

BASE LEGAL:

Esse Pregão Presencial será regido pela Lei Federal n. 14.133, de 1º de abril de 2021.

DATA DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS:

22 de abril de 2024, as 08h30min (horário de Brasília/DF).

DATA DE ENTREGA DOS DOCUMENTOS:

22 de abril de 2024, após julgamento das propostas.

DISPOSIÇÕES:

A Prefeitura Municipal de Nova Santa Helena/MT, através de sua Pregoeira, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade de PREGÃO ELETRONICO - SRP, com data de abertura prevista para o dia 17 de abril de 2024, ás 08:30 horas/minutos (Horário de Brasília), na sala de licitações da Prefeitura Municipal, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR, PROTETORES DE CÂMARAS DE AR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE NOVA SANTA HELENA – MT. O Edital completo está à disposição dos interessados, gratuitamente, nos seguintes endereços eletrônicos: https://transparencia.agilicloud.com.br/prefnovasantahelenamt/publicacoes/14, www.novasantahelena.mt.gov.br (Ícone: Portal Transparência – Publicações – Pregão), e/ou www.portaldecompraspublicas.com.br.

Nova Santa Helena/MT, em 09 de abril de 2024.

EDINALVA NUNES

Pregoeira Oficial

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