1. DEFINIÇÕES E OBJETIVOS

1.1 O 29º FESCAJU – Festival da Canção de Juína é um festival de interpretação musical apresentado nas categorias: Amador Adulto Gospel (podendo ser: individual, dupla, trio ou quarteto) e Amador Adulto Individual.

1.2 A Prefeitura Municipal de Juína, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e do Departamento Municipal de Cultura, são as entidades promotoras e organizadoras do 29º FESCAJU – Festival da Canção de Juína.

1.3 O 29º FESCAJU – Festival da Canção de Juína será realizado no Centro Municipal de Eventos de Juína durante os festejos dos 42 anos de aniversário Político Administrativo do Município de Juína, em maio de 2024, nos dias:

06/05/2024 - segunda-feira	Ensaios para Eliminatória Categoria Amador Adulto Gospel
07/05/2024 - terça-feira	Ensaios para as Eliminatória Categoria Amador Adulto Individual
09/05/2024 - quinta-feira	Eliminatória - Categoria Amador Adulto Gospel
10/05/2024 - sexta-feira	Eliminatórias - Categoria Amador Adulto Individual
11/05/2024 Sábado	14:00h - Ensaios para Final Categoria Amador Adulto Gospel 16:00h - Ensaios para Final Categoria Amador Adulto Individual
11/05/2024 Sábado	20h30m - Apresentação da Final Categoria Amador Adulto Gospel Categoria Amador Adulto Individual 20:00h – Premiações Categoria Amador Adulto Gospel Categoria Amador Adulto Individual

1.4 Os objetivos do FESCAJU são:

a) Premiar os artístas da área da música;

b) Revelar, valorizar e promover novos talentos;

c) Promover a difusão e o intercâmbio cultural a nível regional;

2. DA ADMINISTRAÇÃO

2.1 As condições estabelecidas neste edital e seus anexos foram elaboradas por meio da Comissão Especial, juntamente com a colaboração do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Juína.

2.2 Compete à Comissão Organizadora do FESCAJU:

a) Elaborar o regulamento de participação, receber e encerrar as inscrições;

b) Realizar a gestão e a produção do festival;

c) Montar uma comissão de jurados capacitada para o julgamento da competição, com conhecimento técnico musical, artístico e de produção cultural;

d) Acompanhar e definir a ordem dos ensaios e apresentações;

e) Produzir os cadernos individuais dos jurados contendo: ficha de pontuação de cada candidato e letra de música, separados por categoria e ordenados conforme a ordem das apresentações;

f) Resolver as questões omissas neste regulamento.

2.3 A Comissão Contabilizadora será composta por 05 membros, sendo eles: 02 convidados e 03 técnicos ou representantes do Departamento de Cultura.

2.4 Compete à Comissão Contabilizadora:

a) Zelar pela preservação e sigilo dos cadernos dos jurados;

b) Realizar a inclusão das notas em planilha de somatória;

c) Fornecer o resultado da classificação após o término da apresentação de cada categoria;

3. DA PARTICIPAÇÃO E INSCRIÇÃO

3.1 As inscrições do 29º FESCAJU serão realizadas, impreterivelmente, no período de 05/04/2024 a 22/04/2024, e não ocorrerá prorrogação. Não serão aceitas inscrições fora do período estabelecido.

3.2 Poderão participar do 29º FESCAJU, todo e qualquer intérprete amador, acima de 18 (dezoito) anos de idade, que se inscrever regularmente até o dia 22/04/2024.

Parágrafo Único - Não poderão participar do 29º FESCAJU, candidatos que sejam servidores da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Esporte Lazer e Turismo, ou qualquer outro servidor que esteja em Cargo Comissionado na Prefeitura Municipal ou na Câmara Municipal de Vereadores de Juína.

3.3 O(a) candidato(a) poderá inscrever-se em apenas uma única categoria, com 02(duas) músicas. Sendo uma música para fase de eliminatórias e a outra para fase final do festival, a ser execultada caso o mesmo seje classificado na fase eliminatória.

3.4 Caso haja música repetida entre os candidatos de uma mesma categoria, a preferência será para o candidato que primeiro efetivou a sua inscrição. Cabendo ao outro candidato a substituição da música.

3.5 As Músicas interpretadas, obrigatoriamente, deverão ser nacionais e popularmente conhecidas, sendo estas gravadas ou difundida por outro artista com reconhecimento nacional.

3.6 O FESCAJU é um festival de caráter amador, portanto não poderá participar do referido festival:

a) Profissionais que tenham a música como principal atividade laboral;

b) Cantor (a) vinculado (a) a uma gravadora.

3.7 As inscrições serão realizadas gratuitamente por meio do Formulário de Inscrição online, devidamente preenchido, ou; na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Smec, situada na Av. Hilda Lourdes Persici Pedrotti - 96N módulo 01 - Juína/MT, piso superior ao lado da Faculdade Ajes, no período das 8:00h às 10:00h e das 13:00h as 16:00h, onde será disponibilizado computadores com acesso à internet e um funcionário para auxiliar os candidatos em possíveis dificuldades. Em caso de dúvidas entre em contato pelo celular (66) 99214-0011.

3.8 São requisitos essenciais e indispensáveis para inscrição dos candidatos:

a) Preenchimento e envio do Formulário de Inscrição online, específico para categoria desejada,contendo: Nome Artístico, dados pessoais do candidato, dados bancários para depósito de premiação, indicação das 02(duas) músicas, sendo a primeira para fase eliminatória e a segunda para fase final, caso o candidato seja classificado, o link das músicas a serem interpretadas e a tonalidade interpretada pelo candidato.

Categoria Amador Adulto Individual:

https://forms.gle/oqNLT3GVaJg44JtM8

Categoria Amador Adulto Gospel:

https://forms.gle/dPdUUB1mMXKPvwCg6

b) Scanner ou Cópia do CPF, do RG ou da CNH, comprovante de residência enviados através de email, para o endereço: eventosculturajna@gmail.com, ou protocolado diretamente na Secretaria Municipal de Educação e Cultura - Smec. Com o prazo máximo até o término das inscrições no dia 22/04/2024.

c) Preenchimento e envio do Termo de autorização do uso de som e imagem e da Declaração de atuação amadora na área da Música.

Parágrafo Único: A inscrição será confirmada somente após o envio da documentação pessoal do candidato, ou protocolada diretamente na Smec - Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

d) As assinaturas do Termo de autorização do uso de som e imagem e da Declaração de atuação amadora na área da Música, serão coletadas durante os ensaios.

3.9 Todas as informações e comprovações, referente a inscrição são de devida responsabilidade dos (a) candidatos (a).

3.10 Ao efetuar a inscrição o(a) candidato(a) assumirá as seguintes responsabilidades:

a) Entregar, quando solicitado, todos os documentos originais necessários para conferência das informações;

b) Estar no local do ensaio no horário pré-estabelecido;

c) Apresentar-se 30(trinta) minutos antes do horário previsto para o início do evento.

4. DOS ENSAIOS – FASE DE ELIMINATÓRIAS E FINAL

4.1 Cada candidato(a) inscrito(a) terá o direito a até 03 (três) passadas de ensaio para a música interpretada. Respeitando a música escolhida para cada respectivo ensaio.

4.2 Os candidatos deverão apresentar-se à Comissão Organizadora assim que chegarem ao local do ensaio, pois os ensaios levarão em conta a ordem de chegada dos candidatos.

4.3 O (a) candidato (a) que não se apresentar uma hora antes do tempo estabelecido para o término do ensaio não terá o direito de ensaiar fora do horário estabelecido e perderá o direito de participar do 29º FESCAJU.

4.4 O (a) candidato (a) deverá estar presente no dia do ensaio da categoria a qual pertence:

DIA	ENSAIOS
06/05/2024 - segunda-feira	Ensaios para Eliminatória Categoria Amador Adulto Gospel
07/05/2024 - terça-feira	Ensaios para as Eliminatória Categoria Amador Adulto Individual
11/05/2024 Sábado	14:00h - Ensaios para Final Categoria Amador Adulto Gospel 16:00h - Ensaios para Final Categoria Amador Adulto Individual

4.5 A Comissão Organizadora poderá por necessidade ou por motivo de força maior mudar a data e o horário dos ensaios, porém todos os candidatos serão devidamente informados com antecedência.

5. DA APRESENTAÇÃO

5.1 Todos os candidatos terão o acompanhamento musical executado por músicos profissionais da banda contratada para o 29º FESCAJU.

5.2 O candidato terá a opção de utilizar até 02 (dois) instrumentos, que deverão ser executados somente pelo próprio candidato, ou optar pelo o acompanhamento da banda contratada para o executar o 29º FESCAJU.

5.3 Não será permitido o uso de Play-back.

5.4 . A ordem de apresentação dos candidatos será definida por ordem alfabética.

6. DO JULGAMENTO 6.1 O corpo de jurados do 29º FESCAJU será composto por no mínimo 03 (três) e no máximo 05 (cinco), membros com conhecimento técnico musical, artístico ou de produção cultural.

6.2 O julgamento da interpretação dos candidatos de todas as categorias obedecerão aos seguintes quesitos:

a) Dicção;

b) Afinação;

c) Harmonia;

d) Postura Cênica (interpretação do candidato);

e) Fidelidade à letra.

6.3 Cada membro do Juri receberá um caderno organizado por ordem de apresentação, contendo os dados dos candidatos, as letras das músicas e as fichas de avaliações, para registro das notas, de deverão ser de 05 (cinco) a 10 (dez) por quesito.

6.4 Passarão para a Fase Final apenas os 05 (cinco) primeiros candidatos classificados de cada categoria, de acordo com a somatória das notas do corpo de jurados.

6.5 A pontuação da Fase de Eliminatórias não será somada à pontuação da Fase Final.

6.6 Na fase final do 29º FESCAJU, os 03 (três) primeiros colocados na somatória final de cada categoria receberão premiação de acordo com a sua classificação.

6.7 Na ocorrência de empate entre os candidatos, o Juri utilizará como critério de desempate os quesitos: Afinação, Harmonia e Dicção.

6.8 A decisão do Juri será irreversível e soberana, inclusive para a tomada de decisão diante de ocorrências eventuais.

7. DA EXECUÇÃO

7.1 O 29º FESCAJU será executado de acordo com o seguinte cronograma:

CRONOGRAMA 29º FESCAJU – 2024 https://drive.google.com/file/d/1kmr-CoERpkg-OQtqI...
DIA	ATIVIDADES
Período de Inscrições 05/04 a 22/04/2024 Envio de Documentos eventosculturajna@gmail.com	Categoria Amador Adulto Individual: https://forms.gle/oqNLT3GVaJg44JtM8 Categoria Amador Adulto Gospel: https://forms.gle/dPdUUB1mMXKPvwCg6
06/05/2024 segunda-feira	17:00h - Ensaios para Eliminatória Categoria Amador Adulto Gospel
07/05/2024 terça-feira	17:00h - Ensaios para Eliminatória Categoria Amador Adulto Individual
09/05/2024 quinta-feira	20:30h - Apresentação das Eliminatória Categoria Amador Adulto Gospel
10/05/2024 sexta-feira	21:30h - Apresentação das Eliminatórias Categoria Amador Adulto Individual
11/05/2024 Sábado	14:00h - Ensaios para Final – Categoria Amador Adulto Gospel 16:00h - Ensaios para Final – Categoria Amador Adulto Individual
11/05/2024 Sábado	20h30m - Apresentação da Final - Categoria Amador Adulto Gospel Categoria Amador Adulto Individual 20:00h – Premiações - Categoria Amador Adulto Gospel Categoria Amador Adulto Individual

7.2 Os inscritos deverão se apresentar à Comissão Organizadora 1 (uma) hora antes do horário previsto para o início do evento.

7.3 Os intérpretes que estiverem ausentes no momento que forem chamados para realizarem sua apresentação serão desclassificados.

7.4 As despesas de hospedagem, alimentação e transporte dos inscritos ficam por conta de cada participante, ficando a Comissão Organizadora isenta de qualquer compromisso neste sentido.

7.5 Não será permitido ofensas nem distratos a qualquer membro da banda contratada ou da Comissão Organizadora, sob pena de desclassificação do concurso, e as penalidades previstas no art. 331 do Código Penal que trata do desacato ao funcionário público no exercício da função ou em razão dela, com pena de detenção de 6 (seis) meses a 2 (dois) ano, ou multa.

8. DA PREMIAÇÃO

8.1 . Os três primeiros colocados de cada categoria receberão as seguintes premiações:

CLASSIFICAÇÃO	CATEGORIA AMADOR ADULTO GOSPEL	CATEGORIA AMADOR ADULTO INDIVIDUAL
1º LUGAR	R$ 4.500,00 e Troféu	R$ 4.500,00 e Troféu
2º LUGAR	R$ 3.500,00 e Troféu	R$ 3.500,00 e Troféu
3º LUGAR	R$ 2.500,00 e Troféu	R$ 2.500,00 e Troféu

8.2 O pagamento da premiação será efetuado através de depósito bancário na conta do próprio (a) candidato(a) no período de no máximo 40 dias úteis, contados a partir da finalização do Festival.

8.3 Não será permitido depósito da premiação na conta de terceiro.

9. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 9.1 Todas as informações do 29º FESCAJU estarão disponíveis no site oficial da Prefeitura Municipal de Juína, http://www.juina.mt.gov.br.

9.2 A Comissão Organizadora não se responsabilizará por problemas como: saúde do(a) candidato(a), extravio ou furto de equipamentos ou pertences dos mesmos, no local de ensaio ou da apresentação.

9.3 Todos os itens deste regulamento serão rigorosamente cumpridos.

9.4 A Comissão Organizadora terá direito de utilizar imagens e sons referentes ao evento e dos candidatos sem nenhum ônus para a Prefeitura Municipal, Departamento de Cultura ou a Comissão Organizadora.

9.5 Somente a Comissão Organizadora poderá resolver os casos omissos neste regulamento.

Juína, 05 de Abril de 2024.

Paulo Augusto Veronese

Prefeito Municipal

Ericson Leandro de Oliveira

Secretário Municipal de Educação e Cultura